A sanção da Medida Provisória (MP) 668 pela presidente Dilma Rousseff
(PT) não só ampliou a isenção tributária de igrejas às “comissões”
pagas a pastores como ajuda de custo, como também livrou muitas
denominações de multas milionárias.
Os dois principais beneficiários do “jabuti” (termo usado para se
referir artigos inseridos em projetos que não têm nada em comum com seu
tema) inserido no texto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) foram o pastor Silas Malafaia e o missionário R. R. Soares.
A Receita Federal vinha, há dois anos, investigando 178 instituições
religiosas, de acordo com informações da revista Veja. Estas
instituições estavam na mira do órgão de fiscalização por supostas
sonegações de impostos dos valores repassados a pastores.
No Brasil, as igrejas têm isenção tributária
de sua arrecadação, porém os pastores devem declarar Imposto de Renda
(IR) de seus ganhos, e contribuir com a Previdência (INSS). Como alguns
pastores chegavam a receber até R$ 100 mil a título de ajuda de custo,
esses valores ficariam de fora das declarações do IR e da percentagem
equivalente ao INSS.
No entanto, a Receita desconfiou que isso fosse uma manobra para
mascarar ganhos reais, e durante as investigações, Silas Malafaia,
presidente da Associação Vitória em Cristo, foi autuado em R$ 1,5
milhão, e o missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça
de Deus, em R$ 220 milhões, segundo a Veja.
Líderes de outras denominações, como o bispo Robson Rodovalho, da
Igreja Sara Nossa Terra, e o reverendo Mário de Oliveira (ex-deputado
federal), presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), também
estiveram sob a mira da Receita Federal.
Malafaia contestou a argumentação da Receita para a aplicação da
multa: “Essa interpretação não faz sentido. Era uma perseguição contra
as igrejas”, afirmou o pastor, comemorando a aprovação do “jabuti” na
Medida Provisória 668.
O acordo de aprovação e sanção do artigo que amplia a isenção
tributária das igrejas garantiu que, agora, as igrejas fiquem livres das
multas e os pastores, isentos de declarar IR e INSS desses ganhos
“extras”.
O entendimento foi costurado com anuência do vice-presidente da
República, Michel Temer (PMDB-SP), atual coordenador político do
governo, em um encontro em Brasília (DF), que reuniu Cunha, Malafaia,
Soares, Rodovalho, o pastor Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de
Deus no Brás – Ministério Madureira e outros.
A circunstância foi compreendida como uma derrota política de Dilma,
já que o governo precisa aumentar sua arrecadação. Porém, os aliados
acreditam que ela jamais enfrentaria os evangélicos e os parlamentares
de quem precisa: “O PT não iria comprar essa briga com Eduardo Cunha e
os evangélicos neste momento”, resumiu um integrante da base aliada,
anonimamente.
Reunião de pastores e políticos que selou
a aprovação da ampliação da isenção fiscal.
Fonte:GNoticias gospel +
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