Com a inscrição de "autoridade eclesiástica" o documento tinha ilegalmente o símbolo da República Federativa do Brasil
Uma Operação especial da Polícia Federal conseguiu
apreender mais de 300 carteiras com o brasão da República Federativa do
Brasil com a inscrição “autoridade eclesiástica”.
A apreensão aconteceu em uma igreja evangélica de Belo Horizonte e
pelo que foi apurado as carteiras seriam distribuídas para “vários
integrantes de igrejas” na capital mineira.
A PF conseguiu um mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara
da Justiça Federal em Minas e pode então entrar na igreja que não teve o
nome divulgado.
Essa operação ficou batizada como Operação Carteira Santa e duas
pessoas vinculadas a uma entidade denominada “Conselho Federal
Evangélico do Brasil” foram indiciadas, mas o nome delas também não foi
divulgado pela PF.
Esses acusados responderão pelo uso indevido dos símbolos da
República, com base no Código Penal, artigo 296, que trata da
falsificação, fabricação ou alteração de selos públicos destinados a
autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município. A pena é
reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa.
Com informações Folha.com
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