O projeto substitutivo ao PLC 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil, deverá voltar à pauta de votação do Senado no mês de agosto. A informação foi dada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).Segundo Marta, o relatório está sendo elaborado em conjunto com diversos setores, como lideranças religiosas e Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ALGBT).
Marta Suplicy garantiu que no texto será incluída a proibição da incitação à violência contra os LGBTs nos moldes da Lei no 7.716/89 que define e pune os crimes de preconceito de raça ou de cor “Os entendimentos estão avançando a passos rápidos. É impossível não criar algo que cerceie a violência. Por exemplo, na internet, uma pessoa pode usar um blog para incitar hostilidades contra homossexuais e nós não podemos fazer nada. Enquanto, se ela fizer o mesmo em relação ao racismo, ela será criminalizada. Então, porque se pode proteger tantos grupos e não proteger os LGBTs?”, reclamou a senadora.
O PLC 122/06 está há cinco anos tramitando no Congresso Nacional e, há quatro anos está em discussão no Senado, onde pressões de setores ligados às igrejas têm dificultado sua aprovação.
No início do mês, a senadora Marta Suplicy teve de retirar o projeto de combate à homofobia da pauta de votação da CDH na tentativa de fechar um acordo com os senadores ligados às igrejas evangélicas.
Fonte: Vermelho
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